Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Chapa. Acidente ocorrido durante a prestação de serviços.

O trabalho eventual, como "chapa", insere-se no conceito de "relação de trabalho", adotado pela nova redação do artigo 114, VI, da Constituição Federal.

Reflexões dum juiz sobre contato com advogados

Edison Vicentini Barroso. Juiz de Direito.

Habeas corpus. Art. 184 § 2º do CP.

1ª Turma: defesa deve ter acesso a dados de interceptações telefônicas juntadas ao inquérito

Constitucional. Artigo 5º, inc. XXXVIII, alínea c, da Constituição de 1988.

Violação da soberania dos veredictos júri.

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Indeferimento de homologação de acordo. Ausência de ilegalidade ou abuso de poder.